Comunicamos que nesta sexta-feira dia 02/07/2010 o expediente da Prefeitura Municipal de Sertão Santana funcionará das 08h às 10h30min e das 13h30min até 17h30min. Motivo Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010 na África do Sul.

Sertão Santana, 25 de Junho de 2010

Secretaria da Agricultura recebe mais um novo trator

A Administração Municipal de Sertão Santana recebeu na tarde do último dia 10 de junho, um trator John Deere modelo 6415 4x4 que será disponibilizado para a prestação de serviços pela Secretaria da Agricultura aos trabalhadores rurais do município.

O trator foi adquirido via pregão eletrônico, e a compra foi possível graças há uma emenda designada pelo Deputado Federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB) junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que destinou R$ 97. 500,00 (noventa e sete mil e quinhentos) com contrapartida da Prefeitura Municipal no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos), totalizando R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos), para a aquisição do implemento agrícola. Segundo o vice-prefeito Ivano Naibert esse tipo de maquinário é de suma importância para dar apoio aos agricultores, visto que o último trator destinado ao município sertanense foi adquirido há 10 anos.

Os líderes do PMDB gaúcho anualmente realizam uma reunião no município de Arambaré, e segundo Naibert foi numa dessas reuniões no ano passado que ele próprio entregou ao Deputado um ofício que constava o pedido de verba para a aquisição do maquinário para a área da agricultura.

O Cartório Eleitoral informa:

Os eleitores portadores de necessidades especiais que desejarem votar em seções com instalações adequadas devem comunicar ao Juiz Eleitoral suas restrições e necessidades até o dia 05 de julho de 2010, a fim de que o Cartório Eleitoral providencie os meios e recursos necessários a facilitar-lhes o exercício do voto. (Res. TSE nº 23.218/2010).

Nas Eleições de 2010 será obrigatório na apresentação do eleitor no momento da votação, o *título de eleitor* e *documento com foto*. Serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista. Entretanto, *não serão aceitas certidões de nascimento ou casamento como prova de identidade.*Esta exigência foi instituída pela Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009.
Informo também, que poderá ser solicitada segunda via do título de eleitor, no cartório eleitoral, até o dia 23 de setembro de 2010. Para solicitar a 2ª via do título, é necessária a apresentação de documento com foto.
Evandro Amengual Vaz
Chefe de Cartório da 151ª Zona Eleitoral.

Prefeitura antecipa pagamento da primeira parcela do 13° salário

A Administração Municipal de Sertão Santana realizou nesta sexta-feira, 18 de junho, o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Aproximadamente 240 servidores ativos e inativos foram beneficiados com a antecipação que por lei, as empresas e os órgãos públicos têm até o final de novembro para efetuar o pagamento do abono, contudo a antecipação foi adotada de acordo com o prefeito Sergio Teifke (PP), como forma de valorizar o servidor municipal, que pode contar com um dinheirinho extra na metade do ano para resolver, muitas vezes, problemas que se arrastariam até o final do ano.

Boa parte do que foi antecipado aos servidores vai parar no comércio local, de uma forma ou de outra. Muitos servidores adiantaram que vão aproveitar para dar uma equilibrada nas contas, além de poupar o restante para se juntar à segunda metade, em dezembro. Mas há também grande parte dos trabalhadores que revelou depositar toda antecipação na caderneta de poupança e aguardar a segunda parcela que, segundo a Secretaria Municipal de Fazenda, será quitada em dezembro, antes do natal.

Se por um lado os servidores estão satisfeitos com o dinheiro extra no bolso, por outro, a prefeitura também. Conforme O Secretario da Fazenda Almiro Halmann “a antecipação também desafoga a folha de pagamentos da prefeitura no final do ano, quando serão pagos os vencimentos de dezembro e a segunda parcela do 13º salário, inclusive com os respectivos encargos sociais”.

A Secretaria de Fazenda também anunciou que a primeira parcela foi paga aos servidores sem nenhum tipo de desconto. As deduções ficaram para a segunda metade da gratificação natalina, entre elas a previdenciária.

LANÇAMENTO DO PLANO DIRETOR

No último dia 09 de junho aconteceu nas dependências do Sport Club Esperança no centro de Sertão Santana, o lançamento do Plano Diretor do município. O evento contou com a participação do Prefeito Sergio Teifke e do vice Ivano Naibert além de um grande público entre lideranças políticas e comunitárias. Coordenado pela Administração Municipal o Plano Diretor é um instrumento básico de desenvolvimento e planejamento urbano, com a participação ativa da comunidade que visa identificar potencialidades e soluções para o município com o objetivo de construir uma cidade melhor e mais justa para as gerações presentes e futuras.

Na abertura dos trabalhos o Prefeito Sergio, lembrou da importância da participação comunitária na elaboração do Plano Diretor. Destacou que a atualização do Plano Diretor é uma oportunidade de discutir assuntos e planejar o desenvolvimento do município, disciplinando seu crescimento ordenado. Em seguida o Coordenador do Meio Ambiente João Alberto Meyer, explicou a metodologia de trabalho a ser desenvolvida no município, reforçou que o Plano Diretor não pode ser feito apenas pelo Poder Público e que é muito importante também obrigatória a participação da população na elaboração, aprovação e fiscalização do plano.

AVISO

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Município de Sertão Santana, comunica que o Alvará de Localização e Funcionamento referente ao ano de 2010 deverá ser renovado até o dia 31 de julho do corrente ano. Após esta data haverá a incidência de multa, juros e atualização monetária. Não jogue seu dinheiro pela janela. Renove seu Alvará até a data limite (31.07.2010).

PARTICIPE DA CONSULTA POPULAR 2010!

Mobilize a comunidade e escolha projetos que desenvolvam sua região participando da Consulta Popular que irá acontecer dia 23 de junho de 2010. Votar no crescimento do Estado - com finanças equilibradas e saudáveis - e na redução das desigualdades é compromisso de todo gaúcho. Obras, investimentos em áreas como Saúde, Segurança e Educação poderão ser conquistadas pelos gaúchos nesta votação, que é o processo de participação da sociedade na aplicação dos recursos por parte do Governo do Estado.

A população poderá votar por meio da internet, através dos sites www.consultapopular.rs.gov.br ou www.sri.rs.gov.br, das 8h às 24h, ou nas 10 mil urnas espalhadas por todo o Rio Grande do Sul, das 9h às 18h. Os pleitos estruturantes que integrarão a lista de votação são definidos a partir de reuniões regionais com a presença da população e de membros dos Coredes e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes).

Na Consulta Popular, as comunidades de cada um dos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) do Rio Grande do Sul elegem os investimentos prioritários para sua região, que são incluídos no Orçamento estadual. O Governo do Estado, que resgatou a credibilidade do processo, quitando os passivos de anos anteriores, cumpre rigorosamente em dia com os compromissos da Consulta, que vem se fortalecendo a cada ano. Em 2009, foram quase 1 milhão de votantes e, para este ano, a meta é atingir 1,5 milhão de votos, fato que garantirá um bônus extra de R$ 30 milhões, que se somará aos R$ 150 milhões garantidos pela governadora Yeda Crusius.