No
dia 23 de julho no Auditório da Prefeitura de Sertão Santana o Grupo de
Educação Fiscal participou da
capacitação promovida pela Secretaria da Educação para os professores da rede
de ensino na Jornada pedagógica que acontece anualmente neste período.
A
temática principal envolveu a Educação Fiscal de maneira que possibilite ampliar
os conceitos sobre a importância do imposto e do controle social na destinação
do que é arrecadado incluindo vídeos, apresentações, relatórios e informações
mais precisas sobre as atividades do Grupo de Educação Fiscal acerca do Convênio
PIT- Programa de Integração Tributária com a Receita Estadual.
O
evento foi conduzido pelos funcionários municipais e membros do GEFM. Rosiani Schrank,
Cristina Pellegrini Barbieri, Diego Chamorro dos Santos e Ivana Cristina Weber
Shäffer com os seguintes tópicos:
Trajetória
da Educação Fiscal em Sertão Santana;
Atividades
e envolvimento dos professores na Educação Fiscal;
Ações
da pontuação do programa de Integração Tributária – PIT;
Retorno
financeiro das ações do Programa Integração Tributária – PIT;
Índice
de retorno ICMS;
Tributos
municipais – prática da fiscalização municipal;
Nota
Fiscal Gaúcha
Objetivos
Premiação
Cadastramento
Sertão Santana obteve 87 pontos no segundo semestre de 2014, figurando entre os 10
municípios com a maior pontuação absoluta no Estado, com expectativa de retorno
em 2016 de aproximadamente R$ 220.000,00 devido às varias ações que o convenio
preconiza entre elas:
AÇÃO I - Programa de Educação Fiscal – PEF = R$ 44.800,00
AÇÃO II - Incentivo a Emissão de Documentos
Fiscais – Programas Nota Cidadã, Premiagro, Nota Fiscal Gaúcha = R$ 84.800,00
AÇÃO III CVI – Comunicação de
Verificação de Indícios = 16.000,00
AÇÃO IV - Cadastro de IEs, Digitação de
Notas de Produtor Rural e Transmissão = R$ 48.000,00
AÇÃO V – Barreiras Fiscais Turma
Volante –TVM = R$ 27.200,00
Nos
meses de junho e julho outras atividades foram desenvolvidas como palestras nas
escolas municipais Ruy Ramos, Breno Feiden e Carlos Papke, onde o conteúdo
abordado entre os estudantes visa à complementação do assunto já estimulado em
sala de aula pelos professores.
Da
mesma forma no dia 14 de julho o GEFIM se fez presente no Fórum de Cidadania e Educação Fiscal, na Assembleia
Legislativa, onde entre tantos temas discutidos houve a formalização das
atividades do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE/RS), reunindo
representantes das secretarias da Fazenda e da Educação. A proposta do trabalho
a ser desenvolvido pelo grupo é aumentar as ações de cidadania fiscal ao longo
do segundo semestre deste ano. O tema da cidadania fiscal está entre as
metas estabelecidas pelo novo Plano Estadual de Educação, sancionado
recentemente pelo governador José Ivo Sartori. "Por isso, a importância de
retomarmos a parceria da Secretaria da Educação para que se envolvam os alunos
da rede estadual nos próximos projetos", de acordo com notícia
disponibilizada no Site da Secretaria a Fazenda.
A
esperança de melhores dias está na conscientização das novas gerações sobre as
funções do tributo, os mecanismos de controle social sobre a receita dos
impostos e o papel de cada um no combate à sonegação e corrupção.
Nenhum comentário:
Postar um comentário