quarta-feira, 19 de agosto de 2015

REPRESENTANTES DO GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DE SERTÃO SANTANA REALIZA CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES.


No dia 23 de julho no Auditório da Prefeitura de Sertão Santana o Grupo de Educação Fiscal  participou da capacitação promovida pela Secretaria da Educação para os professores da rede de ensino na Jornada pedagógica que acontece anualmente neste período.
A temática principal envolveu a Educação Fiscal de maneira que possibilite ampliar os conceitos sobre a importância do imposto e do controle social na destinação do que é arrecadado incluindo vídeos, apresentações, relatórios e informações mais precisas sobre as atividades do Grupo de Educação Fiscal acerca do Convênio PIT- Programa de Integração Tributária com a Receita Estadual.
O evento foi conduzido pelos funcionários municipais e membros do GEFM. Rosiani Schrank, Cristina Pellegrini Barbieri, Diego Chamorro dos Santos e Ivana Cristina Weber Shäffer com os seguintes tópicos:

Trajetória da Educação Fiscal em Sertão Santana;
Atividades e envolvimento dos professores na Educação Fiscal;
Ações da pontuação do programa de Integração Tributária – PIT;
Retorno financeiro das ações do Programa Integração Tributária – PIT;
Índice de retorno ICMS;
Tributos municipais – prática da fiscalização municipal;
Nota Fiscal Gaúcha
Objetivos
Premiação
Cadastramento

Sertão Santana obteve 87 pontos no segundo semestre de 2014, figurando entre os 10 municípios com a maior pontuação absoluta no Estado, com expectativa de retorno em 2016 de aproximadamente R$ 220.000,00 devido às varias ações que o convenio preconiza entre elas:
AÇÃO I -  Programa de Educação Fiscal – PEF      =  R$ 44.800,00
AÇÃO II - Incentivo a Emissão de Documentos Fiscais – Programas Nota Cidadã, Premiagro, Nota Fiscal Gaúcha = R$ 84.800,00
AÇÃO III CVI – Comunicação de Verificação de Indícios = 16.000,00
AÇÃO IV - Cadastro de IEs, Digitação de Notas de Produtor Rural e Transmissão = R$ 48.000,00
AÇÃO V – Barreiras Fiscais Turma Volante –TVM = R$ 27.200,00
Nos meses de junho e julho outras atividades foram desenvolvidas como palestras nas escolas municipais Ruy Ramos, Breno Feiden e Carlos Papke, onde o conteúdo abordado entre os estudantes visa à complementação do assunto já estimulado em sala de aula pelos professores.


Da mesma forma no dia 14 de julho o GEFIM se fez presente no Fórum de Cidadania e Educação Fiscal, na Assembleia Legislativa, onde entre tantos temas discutidos houve a formalização das atividades do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE/RS), reunindo representantes das secretarias da Fazenda e da Educação. A proposta do trabalho a ser desenvolvido pelo grupo é aumentar as ações de cidadania fiscal ao longo do segundo semestre deste ano. O tema da cidadania fiscal está entre as metas estabelecidas pelo novo Plano Estadual de Educação, sancionado recentemente pelo governador José Ivo Sartori. "Por isso, a importância de retomarmos a parceria da Secretaria da Educação para que se envolvam os alunos da rede estadual nos próximos projetos", de acordo com notícia disponibilizada no Site da Secretaria a Fazenda.

A esperança de melhores dias está na conscientização das novas gerações sobre as funções do tributo, os mecanismos de controle social sobre a receita dos impostos e o papel de cada um no combate à sonegação e corrupção.

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