O prefeito Sergio Teifke participou nos dias 27 e 28 de janeiro, da Assembléia Geral de Verão da FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul que aconteceu na Casa de Cultura em Capão da Canoa com a participação de aproximadamente 300 prefeitos. Na abertura do evento, dia 27, o Governador do Estado, Tarso Genro, chegou acompanhado de parte de seu secretariado, sendo eles: Beto Albuquerque, Secretário da Infraestrutura e Logística; Afonso Mota, do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas; Jussara Cony, Secretária de Meio Ambiente e o Diretor-Geral do DAER, Marcos Ledermann.
Após a abertura, o secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Mota, falou da relação do governo com os Municípios, colocando sua pasta à disposição dos gestores municipais.
A falta de recursos que ameaça a continuidade das obras de infraestrutura, incluindo acessos asfálticos nos Municípios, foi outro tema da Assembléia Geral de Verão da FAMURS, o Secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque e o Diretor-Geral do DAER, Marcos Ledermann foram quem explanaram para os gestores públicos sobre este tema.
De acordo com Albuquerque, somente em 2010, 154 convênios foram firmados com o montante de R$ 220 milhões e 128 municípios contemplados. Do total, já foram empenhados R$ 100 milhões e pagos R$ 80 milhões, contando a verba de contrapartida das prefeituras. Somados os recursos que não foram pagos aos valores ainda não empenhados, o déficit chega a R$ 148 milhões. Para o orçamento deste ano, estão previsto R$ 13,5 milhões, menos de 10% do valor necessário para o cumprimento dos contratos.
A contratação de profissionais para a área da saúde pelos Municípios, principalmente médicos, foi um dos principais temas discutidos na audiência pública que reuniu prefeitos e secretários municipais de saúde na assembléia. O presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Osório, se comprometeu em apresentar, nos próximos 60 dias, o posicionamento da Corte de Contas no que diz respeito às diferentes formas de gestão de saúde nos Municípios. “Consultei todos os conselheiros e o consenso é de que até o fim de março estará encerrada esta discussão. Vamos cumprir o nosso papel e dar um norte aos prefeitos para resolver esse tema tão importante no que diz respeito a saúde pública” afirmou João Osório.
O presidente da FAMURS, Vilmar Perin Zachin, saudou a iniciativa e justificou a realização da audiência pública, reunindo prefeitos, representantes do TCE e do Ministério Público, para um posicionamento claro, como urgente. Segundo Zanchin, as responsabilidades dos prefeitos são cada vez maiores. Por outro lado, os recursos para execução de programas de saúde destinados ao atendimento básico são cada vez menores.
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