Durante
a tarde do último dia 14 de novembro, nas dependências do Sport Club Esperança,
realizou-se uma palestra de sensibilização e conscientização quanto aos
documentos exigidos pela Receita Estadual e ao uso adequado do talonário de
Notas Fiscais de Produtor Rural –NFP.
O
evento contou com a presença do Sr Carlos Tochetto - Delegado da 2ª Regional da
Receita Estadual, Sr Vladimir Lisboa - Técnico do Tesouro Estadual, Sr Ivano
Olavo Naibert – Vice-Prefeito de Sertão Santana, Sr Almiro Halmann – Secretario
da Fazenda Municipal, Sr Roberson Jean Cardoso – Presidente da Câmara de
Vereadores Municipal, Equipe da EMATER local – Sr Clair Schäffer e Carla Vogel
Rodrigues, Presidente do Sindicato Rural – Sr Flavio Avelino Koch e a
Presidente da Cooperativa Agrícola de Sertão Santana Sra Celita Bialeski,
diversas autoridades, além de representantes das comunidades e público em
geral. Como visitantes estiveram presentes o Secretário da Fazenda de Cerro Grande
do Sul – Vagner Brock, e os responsáveis do setor de ICMS dos municípios de
Cerro Grande do Sul - Claudia Brock e de Barão do Triunfo - Andrei Semensatto e
o Presidente do Sindicato de Mariana
Pimentel e Guaíba – Sr Otavio Ribacki,
totalizando cerca de 150 pessoas.
O
palestrante convidado foi o Sr Milton Antonio Mattana, que é Consultor Tributário
em diversos municípios do Estado, além de ministrar cursos na FAMURS (Federação
dos Municípios do RS) e atuar há mais de dois anos em nosso município. Foram
abordados diversos temas entre eles a legislação que regula as INSCRIÇÕES
ESTADUAIS (IE), a rotina da emissão de notas do Talão de Produtor e as
implicações legais e fiscais do uso indiscriminado e inadequado do talonário o
que pode gerar multas e BAIXA de OFICIO para os contribuintes inscritos no
CGC/TE – Cadastro Geral de Contribuintes do Tesouro Estadual.
O
público presente interagiu com perguntas importantes sendo enfatizada a questão
da regularização fundiária das propriedades como requisito básico para
manutenção do Cadastro Atualizado da IE (talão), além de situações com a
Previdência Social, já que o recolhimento do INSS se dá no momento da venda dos
produtos agrícolas.
A
Secretaria da Fazenda Municipal através do Setor de ICMS é ciente das
dificuldades enfrentadas pelo produtor e está atenta quanto à informações
equivocadas e a prática do empréstimo do talonário de NFP. Salientamos que
estamos durante o ano inteiro à disposição para orientação e, dentro dos
limites estabelecidos pela Receita Estadual, somos parceiros deste importante
setor econômico responsável por mais de 40% do retorno de ICMS para nosso
município (dados da coleta de informações de 2011).
Dando
sequência ao cronograma da tarde aconteceu o Sorteio da Nota Cidadã, relativa
ao 2° Semestre de 2012. A campanha é promovida pela Administração Municipal
através do GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL MUNICIPAL (GEFM) e Escolas Municipais, bem
como a Escola Estadual e APAE. Cerca de 35.000 cautelas foram recolhidas em
oito pontos de troca concorreram aos prêmios e os contemplados foram os
seguintes:
Refrigerador
Duplex..................... LORENI SCHELL BISCHOFF -CENTRO
TV
42”...........................................JOÃO
TULIZEWSKI – SAINT BRISSON
Microcomputador.......
.................VIVIANE KUBIAKI - CENTRO
Split
9000 BTUs..............................ANDERSON
BONNESS - CENTRO
Microondas
30lts.......................... HENRIQUE
GIMENES BUJES - DOBRADA
Bicicleta 18
marchas......................YASMIN SCHELL
BISCHOFF - CENTRO
Câmera
Digital...............................RENATA
STROPPER GRABOSKI – CENTRO
Também
houve duas apresentações da turma 201 do 2° ano do ensino médio da E.E.E. de
Comendador Eduardo Secco com as peças teatrais: “ Fala Sério Professor” e “ O
Bobo da Corte e o Imposto- Medievais a Parte”, sob a orientação das professoras
Tânia Beatriz Giru de Medeiros e Lisiane Conter Garcia. A turma do Pré Nível II
de 5 anos da Escolinha de Educação Infantil apresentou a peça musical: “ A
Lojinha do Seu Zé”, com orientação da professora Lélia Sander. As três
apresentações foram muito elogiadas e o empenho dos professores foi fundamental
para o sucesso dos alunos.
O
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL vem se consolidando no Município graças ao trabalho
de nossos professores que não medem
esforços para incutir conscientização e cidadania no dia-a-dia na rede de
ensino e comunidade escolar. Hoje o município já conta com 33 pessoas formadas
no curso de DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL e esperamos que com a
contribuição de todos e com boas práticas de cidadania tenhamos êxito em todos
os setores da sociedade, sejam eles econômicos ou sociais, pois é com o exemplo
que a educação acontece.
A
Campanha da Nota Cidadã continua valendo com as notas fiscais de 2012 até
véspera de Janta da Integração em Março de 2013 quando teremos os sorteios da
Nota Cidadã II etapa e das cautelas participantes do PREMIAGRO. Os pontos de
troca que estarão funcionando durante as férias escolares serão na Biblioteca
Municipal e Escola E. E. M. Comendador Eduardo Secco.
