PALESTRA PARA PRODUTORES RURAIS E SORTEIO NOTA CIDADÃ EM SERTÃO SANTANA

Durante a tarde do último dia 14 de novembro, nas dependências do Sport Club Esperança, realizou-se uma palestra de sensibilização e conscientização quanto aos documentos exigidos pela Receita Estadual e ao uso adequado do talonário de Notas Fiscais de Produtor Rural –NFP.

O evento contou com a presença do Sr Carlos Tochetto - Delegado da 2ª Regional da Receita Estadual, Sr Vladimir Lisboa - Técnico do Tesouro Estadual, Sr Ivano Olavo Naibert – Vice-Prefeito de Sertão Santana, Sr Almiro Halmann – Secretario da Fazenda Municipal, Sr Roberson Jean Cardoso – Presidente da Câmara de Vereadores Municipal, Equipe da EMATER local – Sr Clair Schäffer e Carla Vogel Rodrigues, Presidente do Sindicato Rural – Sr Flavio Avelino Koch e a Presidente da Cooperativa Agrícola de Sertão Santana Sra Celita Bialeski, diversas autoridades, além de representantes das comunidades e público em geral. Como visitantes estiveram presentes o Secretário da Fazenda de Cerro Grande do Sul – Vagner Brock, e os responsáveis do setor de ICMS dos municípios de Cerro Grande do Sul - Claudia Brock e de Barão do Triunfo - Andrei Semensatto e o  Presidente do Sindicato de Mariana Pimentel e Guaíba – Sr Otavio Ribacki,  totalizando cerca de 150 pessoas.

O palestrante convidado foi o Sr Milton Antonio Mattana, que é Consultor Tributário em diversos municípios do Estado, além de ministrar cursos na FAMURS (Federação dos Municípios do RS) e atuar há mais de dois anos em nosso município. Foram abordados diversos temas entre eles a legislação que regula as INSCRIÇÕES ESTADUAIS (IE), a rotina da emissão de notas do Talão de Produtor e as implicações legais e fiscais do uso indiscriminado e inadequado do talonário o que pode gerar multas e BAIXA de OFICIO para os contribuintes inscritos no CGC/TE – Cadastro Geral de Contribuintes do Tesouro Estadual.

O público presente interagiu com perguntas importantes sendo enfatizada a questão da regularização fundiária das propriedades como requisito básico para manutenção do Cadastro Atualizado da IE (talão), além de situações com a Previdência Social, já que o recolhimento do INSS se dá no momento da venda dos produtos agrícolas.

A Secretaria da Fazenda Municipal através do Setor de ICMS é ciente das dificuldades enfrentadas pelo produtor e está atenta quanto à informações equivocadas e a prática do empréstimo do talonário de NFP. Salientamos que estamos durante o ano inteiro à disposição para orientação e, dentro dos limites estabelecidos pela Receita Estadual, somos parceiros deste importante setor econômico responsável por mais de 40% do retorno de ICMS para nosso município (dados da coleta de informações de 2011).

Dando sequência ao cronograma da tarde aconteceu o Sorteio da Nota Cidadã, relativa ao 2° Semestre de 2012. A campanha é promovida pela Administração Municipal através do GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL MUNICIPAL (GEFM) e Escolas Municipais, bem como a Escola Estadual e APAE. Cerca de 35.000 cautelas foram recolhidas em oito pontos de troca concorreram aos prêmios e os contemplados foram os seguintes:

Refrigerador Duplex..................... LORENI SCHELL BISCHOFF -CENTRO

TV 42”...........................................JOÃO TULIZEWSKI – SAINT BRISSON

Microcomputador....... .................VIVIANE KUBIAKI - CENTRO

Split 9000 BTUs..............................ANDERSON BONNESS - CENTRO

Microondas 30lts.......................... HENRIQUE GIMENES BUJES - DOBRADA

Bicicleta 18 marchas......................YASMIN SCHELL BISCHOFF - CENTRO

Câmera Digital...............................RENATA STROPPER GRABOSKI – CENTRO

Também houve duas apresentações da turma 201 do 2° ano do ensino médio da E.E.E. de Comendador Eduardo Secco com as peças teatrais: “ Fala Sério Professor” e “ O Bobo da Corte e o Imposto- Medievais a Parte”, sob a orientação das professoras Tânia Beatriz Giru de Medeiros e Lisiane Conter Garcia. A turma do Pré Nível II de 5 anos da Escolinha de Educação Infantil apresentou a peça musical: “ A Lojinha do Seu Zé”, com orientação da professora Lélia Sander. As três apresentações foram muito elogiadas e o empenho dos professores foi fundamental para o sucesso dos alunos.

O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL vem se consolidando no Município graças ao trabalho de nossos professores  que não medem esforços para incutir conscientização e cidadania no dia-a-dia na rede de ensino e comunidade escolar. Hoje o município já conta com 33 pessoas formadas no curso de DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL e esperamos que com a contribuição de todos e com boas práticas de cidadania tenhamos êxito em todos os setores da sociedade, sejam eles econômicos ou sociais, pois é com o exemplo que a educação acontece.

A Campanha da Nota Cidadã continua valendo com as notas fiscais de 2012 até véspera de Janta da Integração em Março de 2013 quando teremos os sorteios da Nota Cidadã II etapa e das cautelas participantes do PREMIAGRO. Os pontos de troca que estarão funcionando durante as férias escolares serão na Biblioteca Municipal e Escola E. E. M. Comendador Eduardo Secco.