Sertão Santana e Cerro Grande do
Sul aguardam médicos cubanos para atuarem a partir do mês de março
Fazendo parte do terceiro ciclo do
Programa Mais Médicos, que conta com 2.891 profissionais, os municípios de
Cerro Grande do Sul e Sertão Santana foram selecionados para receberem o apoio
de 1 médico cada.
Os médicos vão cursar o módulo de acolhimento e
avaliação do programa que dura três semanas e que começou na segunda-feira
(03/02). A previsão é que os cubanos e os demais estrangeiros participantes do
terceiro ciclo comecem a atuar no início de março. Segundo o Ministério da
Saúde, a aprovação no módulo é obrigatória para receber o registro que autoriza
o trabalho no Brasil durante o programa.
Recurso pecuniário
Os municípios poderão optar pelo fornecimento de
recurso pecuniário para o aluguel de imóvel. O mesmo deverá repassar
mensalmente para o profissional valor mínimo de R$ 500,00 e máximo de R$
2.500,00, podendo ser superior o valor do repasse caso tenha que adequá-lo ao
mercado local.
A CNM informa ainda que os Municípios devem
assegurar a recepção e o traslado do médico do aeroporto a sua moradia, e
ainda, para os locais de trabalho de difícil acesso.
O Ente também deverá fornecer alimentação e água
potável para o profissional do programa, sendo que a alimentação poderá ser in
natura ou recurso pecuniário. Caso o Município forneça a alimentação em forma
de pecúnia o Ente deverá repassar mensalmente o valor mínimo de R$ 371,00 e
máximo de R$ 500,00.
Responsabilidades dos
Municípios
Todas as informações referentes aos benefícios
disponibilizados aos médicos do programa deverão ser incluídas no Sistema de
Gerenciamento de Programa (SGT). A CNM alerta que os Municípios devem ainda
proceder com as adequações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei
Orçamentária Anual (LOA) municipais, incluindo a rubrica e as despesas
referente ao Programa Mais Médicos, de forma a atender as exigências legais
vigentes.
Saiba mais
O Programa "Mais Médicos" é um programa
do Governo Federal para melhorar o atendimento aos usuários do SUS, com o
objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica e ampliar o
número de médicos nas regiões carentes do País.
Os profissionais recebem uma bolsa formação no
valor de R$ 10 mil por mês paga pelo MS e os municípios ficam responsáveis por
garantir alimentação e moradia aos selecionados. Os médicos são selecionados
para atuar no programa durante três anos.
Matéria: Jornal Regional de Notícias
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