Na última quarta-feira, 06 de maio, o Grupo de Educação Fiscal Municipal de Sertão Santana que compõem-se das Diretoras das Escolas da Rede de Ensino Municipal, Estadual e APAE, além da Coordenadora de Educação Dulce Woiczkowski, e os responsáveis pelo Programa Rosiani Schranck, Cristina Pellegrini Barbieri, Andre Souza, Vinicius Suriz e Diego Chamorro dos Santos estiveram reunidos na Prefeitura Municipal de Sertão Santana, para dar início às atividades da Promoção NOTA CIDADÃ 215/2016.
Esta nova edição foi elaborada com alguns diferenciais que são os seguintes:
Valor em dinheiro nas duas etapas: 1° prêmio – R$ 3.000,00;
Um Tablet para cada escola, que será sorteado entre os alunos que fizerem a troca dos documentos fiscais por cautelas . O sorteio será realizado na segunda etapa em março de 2016;
Valor em dinheiro para as escolas que participam da promoção e que será disponibilizado após a segunda etapa em março de 2016;
Cupons do Programa enfatizando a adesão do município ao Programa Estadual Nota Fiscal Gaúcha e a criação do Blog do Programa Educação Fiscal –
Trocas de notas Fiscais de Serviço no valor de R$50,00 valendo uma cautela;
Trocas de notas de produtor, com visto em dia, sem limite de cautelas. A cada R$ 1.000,00 é igual a uma cautela;
Documentos fiscais de compra e impostos municipais, taxas e IPVA (com certifificado de licenciamento) - a cada R$ 100,00 é igual a uma cautela;
Retenção do documento Fiscal pelo Posto de Troca.
As entidades, conhecidos como Postos de Troca, que o cidadão pode realizar as trocas são as seguintes:
APAE
Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Papke Sobrinho
Escola Municipal de Ensino Fundamental Breno Feiden
Escola Municipal de Ensino Fundamental Capitão Garcia
Escola Municipal de Ensino Fundamental Ruy Ramos
Escola Municipal Infantil Anexo Ruy Ramos
Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Juraci Fialho Dreschsler
Escola Estadual de Ens. Médio Comendador Eduardo Secco
Os sorteios serão realizados conforme as edições anteriores.
Aproveitando a ocasião foi divulgado que no último dia 29 de abril saiu no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul a apuração provisória de pontos do Programa de Integração Tributária e o Município de Sertão Santana atingiu 81 pontos de um máximo de 100. A pontuação é referente ao segundo semestre de 2014 e representa um montante de aproximadamente R$ 130.000,00, que será repassado diretamente ao município pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul juntamente com o repasse do ICMS.
Sertão Santana está novamente entre os 10 municípios do Estado que obtiveram os melhores resultados do Convênio, além de trazer benefícios indiretos como aumento do Valor Adicionado Fiscal e Conceitos de cidadania para o dia a dia do sertanense.
A pontuação foi conseguida através de várias ações executadas pelo Município, entre as quais se destacam os projetos de educação fiscal, desenvolvidos pelos professores da rede de ensino da cidade, os trabalhos feitos pela turma volante no combate à sonegação e os programas Premiagro, Nota Cidadã e Nota Fiscal Gaúcha, que premiam a população que solicita nota fiscal nas compras feitas na cidade.
Para ver a publicação na página do diário oficial basta entrar no endereço eletrônico://https://
Foi ressaltada a adesão da Unidade de Saúde do Município como entidade para ser indicada no Programa Nota Fiscal Gaúcha, junto com a APAE e Escola Comendador Eduardo Secco. Esta simples ação de fazer o cadastro no Programa e incluir o CPF na é de extrema importância para melhorar os serviços que a Unidade Dr. Rudi Raab vem prestando para a comunidade
Por tudo isto é que contamos com a participação de todos os cidadãos.
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