Durante a semana passada o Regional
esteve conversando com os fiscais Cristina Barbieri e Diego dos Santos que
estiveram abordando transporte de carga a fim de fiscalizarem notas dos
produtos e transporte.
Diego explica que o município fez um
convenio com a Receita Estadual, e na ocasião os dois fiscais estavam
realizando a fiscalização do ICM ou seja “proibido o transporte de mercadoria
sem nota fiscal, ou nota que não esteja de acordo”.
Na ocasião um caminhão cheio de sacos
de carvão foi abordado pelos fiscais, apresentando somente a nota de produtor
rural. “Se a nota é de produtor rural, o carvão deveria estar cru, e tem que
ser daqui do município, não poderia estar embalado pronto para varejo, a
empresa deveria ter expedido nota fiscal eletrônica e não expediu” explicou
Diego.
É importante lembrar que não se pode
circular com mercadorias sem notas, então Sertão Santana fez um convenio com o
estado, é realizado a fiscalização do ICMS e isto conta ponto para o município
e o repasse de ICM será maior.
A fiscalização através da abordagem
em transito pode ser feita somente na presença da Brigada Militar, porém nos
casos em que há a distribuição no comércio em que o veículo está parado, a
fiscalização pode ser feita pelos fiscais, na abordagem estes irão pedirem a
nota fiscal da carga e verificar a autenticidade do documento assim como a
situação da carga transportada.
Através deste convenio o estado
emprestou o coletor, a partir de então as ações de fiscalização contam pontos
para o município de maneira acumulativa através das metas de entrada, de
passagem e de saída das cargas. Nesta ocasião os fiscais já estão em sua quarta
barreira e foram realizadas aproximadamente 200 verificações sendo que destas,
três estavam com documentações irregulares.
Cada barreira dura em média duas
horas, em dias e horários não divulgados, o coletor usado na fiscalização é de
propriedade da Receita Estadual com valor estimado em $2.800 dólares cerca de
R$5.000,00 reais.
O fluxo de veículos de transporte de
carga são muitos e variados, contudo os que apresentaram problemas com a
documentação irregular foram o fumo, o arroz e o carvão, produzidos no próprio
município. O difícil é conscientizar a população da importância da emissão
correta dos documentos de transporte de carga.
A meta de fiscalização é por semestre
tendo que comprovar as ações realizadas. A turma volante do município de Sertão
Santana funciona com um agente administrativo e um fiscal. Recentemente o
município ficou entre os 10 que mais fizeram pontos pela educação fiscal sendo
que cada ponto soma R$ 1.600, 00 e a idéia é chegar à melhor colocação, além
dos recursos em cima do valor real arrecadado no ano somando 10% do valor
total, a turma volante só se deu devida a Cristina Barbieri Agente
Administrativa ter sido aprovada em concurso e junto de Diego dos Santos Fiscal
Tributário.
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