O
sorteio do Programa Educação Fiscal de Sertão Santana aconteceu no dia 31 de
outubro as 14h30minh paralelo a Feira do Livro, a novidade este ano foi o
sorteio de mascotes da campanha o Ser Notinha.
Em
2010 foi criada a Lei onde a partir de então seria implantado em toda a rede de
ensino do município e concomitantemente o programa de incentivo a emissão de
notas que é a Nota Cidadã e o Premiagro. Este programa existe no município
desde 2011.
O
Premiagro é outra atividade muito importante que acontece no município
destinado ao talão do produtor rural, e o incentivo a emissão de notas de
mercado, do consumo e do varejo, e as notas que o produtor rural emite de suas
vendas. As escolas ficaram com a tarefa de trocar os cupons, porque o foco é o
aluno desenvolver esta consciência neles.
Em
2011 foi feito um concurso para a escolha do mascote, o Ser Notinha realizado
em conjunto das escolas municipais e Estadual, e também a escolha do slogan, “PARA
SER CIDADÃO E NOTA FISCAL NA MÃO” mais a redação com o tema.
A
melhor redação e o slogan escolhido foram de autoria de alunas da Escola
Estadual de Ensino Médio Eduardo Secco, o desenho do mascote Ser Notinha foi
elaborado por uma aluna da Escola de Ensino Fundamental Ruy Ramos, também data
desta época a Criação do Grupo de Educação Fiscal Municipal. Desde então foram implementadas
a participação dos professores envolvidos em oficinas desenvolvidas pelo setor
responsável da Receita Estadual em seminários, mostras, feira de artes, feira
do livro com exposição de trabalhos, teatro, e em 2013 culminou como seminário municipal.
O programa vem crescendo tendo já chegado a 50.000 cautelas e este ano chegou a
45.000, tudo envolveu muito das escolas e a incessante atividade de divulgar a
proposta de aumentar nossa arrecadação através do programa de troca das
notinhas.
Existem
duas maneiras de incrementar o retorno do ICMS sendo que o valor líquido de R$141.000,00 este ano de 2014, foi devido somente
a este trabalho de educação fiscal e incentivo a emissão de notas.
Segundo
Cristina Pellegrini Barbieri com a implantação do programa PIT - Projeto de
Integração Tributária - que o “município tem que comprovar as ações destas
atividades duas vezes por ano e estas ações que revertem nestes valores
diretamente”. Indiretamente a gente vai ter o valor total de varejo e de valor
adicionado fiscal que será computado do valor de retorno de ICMS, então se tem
duas frentes, os números reais absolutos diretos e os números por estimativa
reais e indiretos.
Atualmente
toda a região vem decrescendo com retorno do ICMS devido as constantes
influencias climáticas que afetam a agricultura, principal fonte econômica dos
municípios, e também tem a questão do preço da comercialização dos produtos
agrícolas já que o valor do preço de venda interfere no montante de valor
adicionado.
“Se
hoje não existisse o Programa de Educação Fiscal, a gente estaria com de 5 a 10
% menos recurso...” comentou Cristina do setor da Secretaria da Fazenda.
Hoje
o município também tem outra forma de incentivar o cidadão a pedir a nota
fiscal que é através do PROGRAMA NOTA FISCAL GAUCHA. Para participar basta se
cadastrar no site do programa
https://nfg.sefaz.rs.gov.br/site/index.aspx
e colocar o CPF na Nota, concorrendo
mensalmente a prêmios em dinheiro, específico de nosso município.
O mascote
A
idéia do mascote surgiu da necessidade de estimular as crianças a participarem
da coleta das notinhas porque até então tanto a atividade quanto a premiação
era direcionada para o público adulto com tablets, refrigeradores, televisores,
microondas entre outros. Em conversas entre os organizadores veio a vontade de
criar um mascote símbolo da campanha e em seguida as escolas foram envolvidas
no programa das mais diversas formas.
Teve
inicio com a ideia de incentivar os alunos porque na verdade a cabeça da
criança esta sendo formada quando que a do adulto já está formada e não muda
mais. O aluno que tem acesso a estas informações e que for estimulado de forma
adequada pela escola tem mais chances de construir uma sociedade justa e
consciente. Então, através de uma sugestão do nosso Prefeito Sérgio o CRAS
entrou em atividade na confecção dos Mascotes, sendo neste primeiro momento
criado trinta e seis unidades. Foi calmamente pensado no tipo de material a ser
usado para a confecção e também o custo, a concretização destes mascotes ficou
por conta das oficineiras Vera Ruskowski do Pirapó e a Vanessa Robe do Mato Bier
alcançando um resultado excelente de criação destes mascotes, e
conseqüentemente alegrando a criançada.
A
distribuição foi feita da seguinte maneira sendo que o critério adotado foi um
mascote para cada 50 alunos: Escolinha Infantil com 3, Rui Ramos com 3, Capitão
Garcia com 3, Breno Feiden com 3, Eduardo Secco com 3 a Carlos Papke Sobrinho com
2 e 1 para a APAE.
Para
que os alunos participassem era necessário entregar a nota fiscal e trocarem
pelo cupom e concorrerem a um dos mascotes.
Segundo
a professora Rosiani Schrank “a idéia de inserir nos conteúdos programáticos da
rede municipal de ensino o Programa Educação Fiscal é fazer com que os alunos
tenham consciência da importância deste tema para seu crescimento, onde temos
direitos e deveres e qual é o nosso papel enquanto cidadão”.
RELAÇÃO
DOS ALUNOS SORTEADOS COM A MASCOTE SER NOTINHA
Escola
de Ensino Fundamental Carlos Papke Sobrinho – 2 mascotes
ALUNO:
Elen Carmona – 5° ano
ALUNO:
Camila Solka - 5° ano
Escola
Infantil Anexo Ruy Ramos – 3 mascotes
ALUNO:
Vitória Pereira Pinhati – 2° ano
ALUNO:
Mauro Gabriel Kummel de Moura - Educação Infantil
ALUNO:
Thalia Martins Papke – 1° ano
Escola
de Ensino Fundamental Breno Feiden – 3 mascotes
ALUNO:
Shayane Scholler Gibinski
ALUNO:
Carlos Miguel Eitel
ALUNO:
Eduardo de Souza Bielaski
Escola
de Ensino Fundamental Ruy Ramos 3 mascotes
ALUNO:
Ana Beatriz Propp Cardoso – 7° ano
ALUNO:
Nicole Conceição de Oliveira – Educação Infantil
ALUNO:
Vinicius Gomes da Silva – 1° ano
Escola
de Ensino Fundamental Capitão Garcia – 3
mascotes
ALUNO: Endy Andriele Tavares Correa
ALUNO:
Tabata Conter BAierfuss
ALUNO:
Sara Storck Schmidt
Escola
Estadual de Ens. Médio Comendador Eduardo Secco – 3 mascotes
ALUNO:
Nicoli Schranck
ALUNO:
Eduardo Woltmann
ALUNO:
Giani Emanuelli Bonness
RELAÇÃO DOS PREMIADOS DO PROGRAMA
NOTA CIDADÃ
1°
PRÊMIO: 1 REFRIGERADOR – Crislaine Weber
2°
PRÊMIO: 1 TV LCD 32” - Luiz Alexandre
Queiróz Malessa
3°
PRÊMIO: 1 MICROONDAS – Flavio Luiz
Bonness
4°
PRÊMIO: 1 TABLET – Daiani Lima Schuerne
5°
PRÊMIO: 1 BICICLETA – Maximiliano
Bonness
A
campanha continua com o sorteio previsto da II Etapa para março de 2015.
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