Programa Educação Fiscal e Sorteio

O sorteio do Programa Educação Fiscal de Sertão Santana aconteceu no dia 31 de outubro as 14h30minh paralelo a Feira do Livro, a novidade este ano foi o sorteio de mascotes da campanha o Ser Notinha.

Em 2010 foi criada a Lei onde a partir de então seria implantado em toda a rede de ensino do município e concomitantemente o programa de incentivo a emissão de notas que é a Nota Cidadã e o Premiagro. Este programa existe no município desde 2011.

O Premiagro é outra atividade muito importante que acontece no município destinado ao talão do produtor rural, e o incentivo a emissão de notas de mercado, do consumo e do varejo, e as notas que o produtor rural emite de suas vendas. As escolas ficaram com a tarefa de trocar os cupons, porque o foco é o aluno desenvolver esta consciência neles.

Em 2011 foi feito um concurso para a escolha do mascote, o Ser Notinha realizado em conjunto das escolas municipais e Estadual, e também a escolha do slogan, “PARA SER CIDADÃO E NOTA FISCAL NA MÃO” mais a redação com o tema.

A melhor redação e o slogan escolhido foram de autoria de alunas da Escola Estadual de Ensino Médio Eduardo Secco, o desenho do mascote Ser Notinha foi elaborado por uma aluna da Escola de Ensino Fundamental Ruy Ramos, também data desta época a Criação do Grupo de Educação Fiscal Municipal. Desde então foram implementadas a participação dos professores envolvidos em oficinas desenvolvidas pelo setor responsável da Receita Estadual em seminários, mostras, feira de artes, feira do livro com exposição de trabalhos, teatro, e em 2013 culminou como seminário municipal. O programa vem crescendo tendo já chegado a 50.000 cautelas e este ano chegou a 45.000, tudo envolveu muito das escolas e a incessante atividade de divulgar a proposta de aumentar nossa arrecadação através do programa de troca das notinhas.

Existem duas maneiras de incrementar o retorno do ICMS sendo que o valor líquido de  R$141.000,00 este ano de 2014, foi devido somente a este trabalho de educação fiscal e incentivo a emissão de notas.

Segundo Cristina Pellegrini Barbieri com a implantação do programa PIT - Projeto de Integração Tributária - que o “município tem que comprovar as ações destas atividades duas vezes por ano e estas ações que revertem nestes valores diretamente”. Indiretamente a gente vai ter o valor total de varejo e de valor adicionado fiscal que será computado do valor de retorno de ICMS, então se tem duas frentes, os números reais absolutos diretos e os números por estimativa reais e indiretos.

Atualmente toda a região vem decrescendo com retorno do ICMS devido as constantes influencias climáticas que afetam a agricultura, principal fonte econômica dos municípios, e também tem a questão do preço da comercialização dos produtos agrícolas já que o valor do preço de venda interfere no montante de valor adicionado.

“Se hoje não existisse o Programa de Educação Fiscal, a gente estaria com de 5 a 10 % menos recurso...” comentou Cristina do setor da Secretaria da Fazenda.

Hoje o município também tem outra forma de incentivar o cidadão a pedir a nota fiscal que é através do PROGRAMA NOTA FISCAL GAUCHA. Para participar basta se cadastrar no site do programa https://nfg.sefaz.rs.gov.br/site/index.aspx  e colocar o CPF na Nota, concorrendo mensalmente a prêmios em dinheiro, específico de nosso município.

 O mascote

A idéia do mascote surgiu da necessidade de estimular as crianças a participarem da coleta das notinhas porque até então tanto a atividade quanto a premiação era direcionada para o público adulto com tablets, refrigeradores, televisores, microondas entre outros. Em conversas entre os organizadores veio a vontade de criar um mascote símbolo da campanha e em seguida as escolas foram envolvidas no programa das mais diversas formas.

Teve inicio com a ideia de incentivar os alunos porque na verdade a cabeça da criança esta sendo formada quando que a do adulto já está formada e não muda mais. O aluno que tem acesso a estas informações e que for estimulado de forma adequada pela escola tem mais chances de construir uma sociedade justa e consciente. Então, através de uma sugestão do nosso Prefeito Sérgio o CRAS entrou em atividade na confecção dos Mascotes, sendo neste primeiro momento criado trinta e seis unidades. Foi calmamente pensado no tipo de material a ser usado para a confecção e também o custo, a concretização destes mascotes ficou por conta das oficineiras Vera Ruskowski do Pirapó e a Vanessa Robe do Mato Bier alcançando um resultado excelente de criação destes mascotes, e conseqüentemente alegrando a criançada.

A distribuição foi feita da seguinte maneira sendo que o critério adotado foi um mascote para cada 50 alunos: Escolinha Infantil com 3, Rui Ramos com 3, Capitão Garcia com 3, Breno Feiden com 3, Eduardo Secco com 3 a Carlos Papke Sobrinho com 2  e 1 para a APAE.

Para que os alunos participassem era necessário entregar a nota fiscal e trocarem pelo cupom e concorrerem a um dos mascotes.

Segundo a professora Rosiani Schrank “a idéia de inserir nos conteúdos programáticos da rede municipal de ensino o Programa Educação Fiscal é fazer com que os alunos tenham consciência da importância deste tema para seu crescimento, onde temos direitos e deveres e qual é o nosso papel enquanto cidadão”.

RELAÇÃO DOS ALUNOS SORTEADOS COM A MASCOTE SER NOTINHA

Escola de Ensino Fundamental Carlos Papke Sobrinho – 2 mascotes

ALUNO: Elen Carmona – 5° ano

ALUNO: Camila Solka - 5° ano

Escola Infantil Anexo Ruy Ramos – 3  mascotes

ALUNO: Vitória Pereira Pinhati – 2° ano

ALUNO: Mauro Gabriel Kummel de Moura - Educação Infantil

ALUNO: Thalia Martins Papke – 1° ano

Escola de Ensino Fundamental Breno Feiden – 3 mascotes

ALUNO: Shayane Scholler Gibinski

ALUNO: Carlos Miguel Eitel

ALUNO: Eduardo de Souza Bielaski

Escola de Ensino Fundamental Ruy Ramos 3 mascotes

ALUNO: Ana Beatriz Propp Cardoso – 7° ano

ALUNO: Nicole Conceição de Oliveira – Educação Infantil

ALUNO:  Vinicius Gomes da Silva – 1° ano

Escola de Ensino Fundamental Capitão Garcia – 3  mascotes

 ALUNO: Endy Andriele Tavares Correa

ALUNO: Tabata Conter BAierfuss

ALUNO: Sara Storck Schmidt

Escola Estadual de Ens. Médio Comendador Eduardo Secco – 3 mascotes

ALUNO: Nicoli Schranck

ALUNO: Eduardo Woltmann

ALUNO: Giani Emanuelli Bonness

          RELAÇÃO DOS PREMIADOS DO PROGRAMA NOTA CIDADÃ

1° PRÊMIO:  1 REFRIGERADOR – Crislaine Weber

2° PRÊMIO:  1 TV LCD 32” - Luiz Alexandre Queiróz Malessa

3° PRÊMIO:  1 MICROONDAS – Flavio Luiz Bonness

4° PRÊMIO:  1 TABLET – Daiani Lima Schuerne

5° PRÊMIO:  1 BICICLETA – Maximiliano Bonness

A campanha continua com o sorteio previsto da II Etapa para março de 2015.