Na noite de segunda-feira, 20 de
maio, foi realizada a 1ª palestra sobre o Programa Nota Fiscal Gaúcha, na
Escola de E. Fund. Ruy Ramos, com a participação das turmas do EJA e seus
professores. Durante a palestra com o auxílio de uma aluna voluntária, foi
efetuado o cadastro no site do Programa e selecionado como opção de Entidade de
Educação a Escola Estadual de Ensino Médio Comendador Eduardo Secco, que já
está elencada no Programa.
Dando sequencia as orientações do
programa, foi realizado a 2ª palestra na noite do dia 21 de maio, na Câmara
Municipal de Vereadores, onde foi apresentado
o Programa Estadual “NOTA FISCAL GAÚCHA” ao público convidado, dentre os
quais estavam presentes os proprietários do Comércio, Vereadores, contadores,
Secretários Municipais e o Prefeito Sergio Teifke. O evento foi promovido pelo
Grupo de Educação Fiscal Municipal, juntamente com as Secretarias da Fazenda e
Educação.
O foco desta temática envolveu
questões da rotina a que o comércio deve se adaptar devido a esta nova realidade
onde os consumidores querem incluir seu CPF na Nota/Cupom Fiscal e como o
comércio deve proceder esta inclusão, adequação do sistema de software e a
transmissão das informações.
Foi esclarecido que a Receita
Estadual determina que municípios com menos de 10.000 habitantes tenham esta
iniciativa e que através de apresentações disponibilizadas pelo site da
Secretaria da Fazenda–SEFAZ -RS façam reuniões com públicos diversos,
principalmente entre estudantes e comércio.
Destacou-se que deve-se observar
o Calendário de Adesão à Nota Fiscal Gaúcha, onde nos meses de março e maio a
obrigatoriedade se dará para os mercados, minimercados, farmácias, postos de
combustíveis, comércio de motos e veículos e de peças automotivas, conforme
quadro abaixo.
O público interagiu de maneira
satisfatória sobre o tema proposto e inclusive houve questionamentos acerca de
outros assuntos. Durante o segundo evento, também foram cadastrados no site as
pessoas que tiveram este interesse, bem como foi mencionado que estará
disponível um Servidor para realizar o cadastro dos interessados na Biblioteca
Municipal.
Salientou-se ainda o trabalho da
Educação Fiscal nas redes de ensino Municipal e Estadual e o retorno financeiro
que estas ações repercutem para o Índice de Participação do ICMS, bem como
noções de cidadania e consciência fiscal para a comunidade escolar.
Por fim, finalizaram a palestra
com a divulgação da realização de um Seminário Regional que será realizado no
mês de julho e abrangerá o tema com a presença de autoridades estaduais, bem
como que no dia 29 de maio, haverá o Dia do Desafio junto ao Ginásio Municipal onde
poderão ser realizadas palestras, orientações e cadastros dos interessados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário